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Foi demitido por justa causa, mas não concorda com o motivo? Saiba o que fazer.
Se a empresa te dispensou por suposta justa causa e você não concorda com os motivos imputados pela empresa, pois estes não correspondem...
Eduardo Lima
24 de jan. de 20221 min de leitura


Férias Vencidas
Férias vencidas são aquelas que não foram concedidas ao empregado dentro do prazo previsto por lei. Lembrando que o empregado tem um...
Eduardo Lima
24 de jan. de 20221 min de leitura


Vale-refeição/alimentação: direito ou benefício?
O art. 458 da CLT dispõe que a alimentação do empregador está incluída em seu salário mensal. Ou seja, não há previsão na CLT que...
Eduardo Lima
24 de jan. de 20221 min de leitura


O trabalhador é obrigado a fazer horas extras?
𝖣𝖾 𝖺𝖼𝗈𝗋𝖽𝗈 𝖼𝗈𝗆 𝗈 𝗊𝗎𝖺𝗇𝗍𝗈 𝗉𝗋𝖾𝗏𝗂𝗌𝗍𝗈 𝗇𝖺 𝖢𝖫𝖳, 𝗈 𝖾𝗆𝗉𝗋𝖾𝗀𝖺𝖽𝗈 𝖾́ 𝗈𝖻𝗋𝗂𝗀𝖺𝖽𝗈 𝖺 𝗉𝗋𝖾𝗌𝗍𝖺𝗋...
Eduardo Lima
24 de jan. de 20221 min de leitura


Novo salário mínimo entra em vigor
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51,...
Eduardo Lima
24 de jan. de 20221 min de leitura


Empresa é obrigada a abonar o dia se o funcionário se vacinar no horário de trabalho?
Sim, a lei 13.979/20 garante o abono para o trabalhador que precisar se ausentar para ser imunizado contra a Covid-19. ⚖️O art. 2º da Lei...
Eduardo Lima
19 de jul. de 20211 min de leitura


Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho
O dano extrapatrimonial foi incluído na CLT por meio da Reforma Trabalhista. De acordo com a lei, causa dano de natureza extrapatrimonial...
Eduardo Lima
10 de mai. de 20211 min de leitura


Aviso Prévio no Pedido de Demissão
O empregado que pretende pedir demissão, deverá fazer seu pedido por escrito, com 30 dias de antecedência (no mínimo), ficando A SEU...
Eduardo Lima
10 de mai. de 20211 min de leitura


Estou com suspeita de COVID Caso falte ao trabalho, terei os dias descontados?
O empregado com suspeita da Covid-19 com indicação para afastamento do trabalho, deve apresentar o atestado médico de modo a comprovar...
Eduardo Lima
10 de mai. de 20211 min de leitura
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